O Conselho Deliberativo (CD) do Sport aprovou por unanimidade, na noite da última terça-feira, em reunião ordinária, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para votação da reforma do estatuto na mesma data da eleição para presidente do clube, prevista para o dia 5 de março, na sede da Ilha do Retiro, das 8h às 18h, de forma presencial.
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Na sessão, que ocorreu de maneira remota por conta da pandemia da Covid-19, chamou a atenção a baixa quantidade de conselheiros. No total, foram 55 votantes – todos favoráveis -, em um universo de 150 integrantes titulares, além de 50 suplentes. Esta, aliás, foi a última reunião da atual gestão do CD.
No encontro, foi deliberado também que a Direção Executiva tem até cinco dias úteis para publicar o edital de convocação. Caso isso não ocorra, o Conselho tem propriedade para realizar o ato por conta própria.
Votação
Para a confirmação de que vai ocorrer no dia 5 de março, juntamente ao pleito do Poder Executivo, o Sport aguarda liberação sanitária dos órgãos de saúde do estado. Atualmente, está proibido eventos ou assembleias com mais de 150 pessoas em Pernambuco – que vive crescente nos casos de Covid-19 – até o dia 25 de fevereiro.
Quem vota
Assim como na eleição para o Executivo, estão aptos a voto na AGE para o novo estatuto os sócios das categorias: proprietário, benemérito, subscritor, contribuinte, patrimonial e remido, com pelo menos um ano de vínculo ao quadro social do clube e com mais de 18 anos de idade. Não participam do pleito os sócios-torcedores e dependentes. Para aprovação do novo estatuto, frise-se, ou passam todos os tópicos na votação ou nenhum.
Linha do tempo da reforma do estatuto
Os encontros entre conselheiros para a formulação do novo texto duraram dez meses, com início em janeiro de 2020, tendo passado por uma série de adaptações. Em abril, as reuniões foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus e retornaram em junho, via videoconferência.
Por conta da necessidade de acelerar o processo, inclusive, foi feita uma resolução para que os encontros ocorressem duas vezes por semanas (terças e quintas) – normalmente, os conselheiros se reúnem apenas na segunda terça-feira de cada mês.
A proposta para reformar o estatuto foi criada por um grupo de juristas e capitaneada pelo vice-presidente do CD, Ricardo de Sá Leitão. Desde a primeira apresentação, o documento foi alvo de discussões e refinamento por parte dos integrantes do órgão.
A ideia, de acordo com Ricardo, com a reforma, é tornar o regimento do clube mais moderno e democrático. Para isso, foi fundamentado com base no ProFut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).
Confira os pontos da reforma do estatuto
– Remuneração para o presidente e vice-presidente
A ideia é garantir uma gestão mais profissional. Porém é opcional, conforme explicou Ricardo de Sá ao NE45 há três meses. ”O salário não é obrigatório, pode ser dispensável. Mas caso ele queira fazer jus, é necessário dedicação exclusiva e demonstração ao Conselho de que tem qualificações acadêmicas e profissionais para que seja tratado desta forma, como um profissional”, afirmou. Caso não queira receber nada, o mandatário tem que contratar um CEO para supervisionar a administração do clube, mantendo, assim, a postura abnegada, acrescenta o dirigente.
– Comitê de Conformidade
“É um órgão de apoio. A função é orientar a diretoria executiva e em casos extremos denunciar ao Conselho atos de gestão irregular ou temerária. Mas sempre com a atitude de cooperação e orientação. Mas em casos extremos, caso o presidente não atenda às recomendações e o Comitê de Conformidade vislumbrar uma ilegalidade, faz-se uma denúncia ao Conselho, que pode suspender o ator”, disse Ricardo de Sá, em novembro. Serão sete integrantes no órgão, onde um membro virá da oposição. A escolha será feita pelo CD.