Lei do Mandante: aprovação é comemorada por parte dos principais clubes do NE

Parte dos principais clubes do Nordeste comemorou a aprovação da Lei do Mandante pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira. Seguindo a tônica da grande maioria dos times do Brasil, Náutico, Ceará, Sampaio Corrêa, CSA e CRB foram os nordestinos a se posicionarem, até agora, favoráveis ao projeto, e enviaram mensagens de agradecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, nas suas redes sociais. Com a aprovação da Câmara, o texto ainda terá que passar pelo crivo do Senado Federal.

“A Câmara dos Deputados fez um gol de placar a aprovou as Leis do Mandante e dos Clubes Empresas! Obrigado, senhores (as) deputados (as)!”, disseram as postagens das equipes.

A Lei do Mandante, aprovada por 432 votos a favor e 17 contra, chega para alterar a Lei Pelé, em vigor desde 1998, e permitirá aos clubes mandantes a negociação individual dos direitos de transmissões das suas partidas com quaisquer veículos de comunicação, sem um acordo com o time visitante – como acontece, por exemplo, nos dias atuais, quando ambos precisam entrar em convergência para exibir o evento.

Quem encabeçou a relatoria do projeto no plenário foi o deputado federal Júlio César Ribeiro, do Republicanos. Na construção do texto, inicialmente feito pelo poder Executivo, com grande participação do presidente Jair Bolsonaro, ele sofreu alterações após negociações com parlamentares e clubes.

Uma delas diz respeito a ‘contratos que tenham por objeto direitos de transmissão celebrados previamente à vigência da lei’, como são os casos, por exemplo, dos vínculos com a Rede Globo, principal detentora dos direitos de transmissão dos jogos no Brasil.

Caso aprovado no Senado, os acordos firmados na Série A e B, por exemplo, seguem como estão, tendo somente alteração a partir dos novos ciclos contratuais dos campeonatos, que se iniciam em 2025 e 2023, respectivamente.

Veja as mensagens das equipes