Denunciado no STJD por salários atrasados, Avaí pode perder lugar na Série A e CSA herdaria vaga; entenda o caso

Pouco mais de um mês após o término da última rodada da Série B, o desfecho da Segundona pode ser alterado mediante decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Isso se deve ao fato de que o Avaí, clube que conquistou o acesso à elite do futebol nacional, foi acionado na última instância da Justiça esportiva por sete jogadores do seu elenco sob a alegação de atrasos salariais.

Assim, caso seja condenado, o Avaí pode perder a sua vaga para o CSA, quinto colocado na Série B, que ficou apenas dois pontos atrás do Leão da Ilha.

Os atletas procuraram o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina (SAPFESC), que notificou o clube, ingressou com notícia de infração no STJD com base nos artigos 31, parágrafos 1º e 2º da Lei Pelé e os dois primeiros parágrafos do artigo 17 do regulamento da Série B do Campeonato Brasileiro em 2021.

A denúncia foi recebida pelo Procurador-geral Ronaldo Piacente, que determinou que o Avaí se manifeste quanto às queixas apresentadas pelos atletas mediante a notícia de infração apresentada pelo sindicato.

O clube terá três dias após o recesso do Tribunal, entre o dia 20 de dezembro e o dia 20 de janeiro, para apresentar a sua defesa. Após o prazo, o procurador designado para o caso irá analisar o cabimento ou não de denúncia.

O que baseia a notícia de infração?

A notificação é baseada no artigo 31 da Lei Pelé e no artigo 17 do Regulamento Específico da Competição (Série B). A primeira prevê a rescisão do contrato do atleta que tiver atraso igual superior a três meses em sua remuneração salarial ou direitos de imagem.

Já o REC aponta que o clube que atrasar o pagamento do salário de atletas em 30 dias ou mais durante a competição está sujeito a perder três pontos.

Quais as possíveis punições?

Dessa forma, com denúncias de sete jogadores, o Avaí, caso seja condenado, pode perder entre três e 21 pontos conquistados na disputa da Série B. Sendo assim, o Leão da Ilha, que terminou o campeonato com 64 pontos e dono da quarta vaga na Série A, pode perder o acesso para o CSA, que foi o quinto colocado com dois pontos a menos.

Já no caso da punição máxima, o Avaí trocaria a elite nacional pela Terceira Divisão, uma vez que com 43 pontos, o time ficaria na 17ª posição da Série B, salvando o Remo do rebaixamento.