Pedido feito junto à Comissão Eleitoral argumenta que a inscrição da chapa não poderia ser feita por e-mail
O sócio José Flávio de Melo Lima protocolou, nesta quarta-feira (18), o pedido de impugnação da chapa “Náutico do Futuro”, de Edno Melo. O pedido foi feito junto à Comissão Eleitoral, que tem até a próxima sexta-feira para analisar e deliberar sobre o caso.
No documento, o associado alega que o motivo para a impugnação é o fato de nenhum dos candidatos da chapa ter comparecido à Secretaria do Conselho Deliberativo, na última sexta-feira (13), para confirmar a chapa. O processo foi feito via e-mail ou por uma terceira pessoa.
De acordo com o protocolo, a Resolução 001/2023 conclui que a regra prevista no parágrafo único, do art. 3º, não contempla inscrição da chapa por e-mail.
José Flávio de Melo Lima argumenta que se a Comissão Eleitoral entendesse ser possível a inscrição de forma virtual, deveria ser colocado de forma expressa no art. 3º, parágrafo único, da Resolução. O que não aconteceu.
Além disso, caso uma terceira pessoa escrevesse a chapa, teria de fazer com uma procuração específica. Porém, a informação divulgada é de que a chapa foi inscrita por e-mail.
“No meu entendimento, há base para que haja impugnação da chapa porque não seguiu o processo que tem de ser seguido. Essa é a minha interpretação pelo o que está em anexo na Resolução. Acredito que, com base nisso, o pedido será aceito”, afirmou o associado.
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Chapa diz ter cumprido a resolução
Apesar do pedido de impugnação, o candidato a vice-presidente pela chapa”Náutico do Futuro”, Pablo Vitório, disse que o grupo cumpriu a resolução. Assim, ele acredita que não haverá impugnação.
“Se apresentaram uma impugnação contra a nossa chapa, deixa a Comissão Eleitoral apreciar. Se estiverem com a razão, estaremos fora. Porém, estou muito tranquilo. Fizemos exatamente o que manda o estatuto e o regimento”, disse Pablo Vitório.
Confira abaixo o protocolo feito pelo sócio do Náutico:
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