Bets patrocinadoras de Sport, Ceará, Bahia, Náutico, Santa Cruz, Treze e ABC não aparecem em lista do Governo e podem ser bloqueadas no Brasil

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Por Guilherme de Andrade

Postado dia 2 de outubro de 2024

A Betvip e Esportes da Sortes não foram citadas na lista divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (1)

O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das bets regulamentadas para seguir atuando no Brasil a partir da data até o mês de dezembro. A extensa lista, no entanto, contou com a ausência de duas marcas que patrocinam importantes clubes do futebol nordestino: Esportes da Sorte e Betvip.

As empresas que não foram citadas na lista serão consideradas ilegais e estão proibidas de seguir operando em território nacional. Elas terão até o dia 10 de outubro para deixar os sites no ar para que os apostadores possam resgatar os valores depositados em suas respectivas contas. Após esta data, as operações vão ser suspensas até que as marcas consigam uma autorização junto ao Governo Federal.

O elenco de casas de apostas aptas para seguir exercendo suas funcionalidades no Brasil foi montado a partir dos termos do artigo 9º, parágrafo único, da Lei nº 14.790, do dia 29 de dezembro de 2023; do artigo 24 da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024; e da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024. As bets tinham até o dia 17 de setembro para realizar um requerimento ao Ministério da Fazenda e provar que estavam em conformidade com as exigências.

Cinco clubes da região são patrocinados pela Esportes da Sorte: Ceará, Bahia, Náutico, Santa Cruz e ABC. Por outro lado, a Betvip estampa os uniformes do Sport e Treze. Mesmo fora da lista das marcas regulamentadas, as duas empresas garantem estar em conformidade com as exigências do Governo Federal.

Em sua conta oficial no instagram, a patrocinadora do Rubro-negro pernambucano e do Galo paraibano garantiu estar “totalmente alinhada com as regulamentações brasileiras”. A bet afirmou que seguiram “todos os requisitos do SIGAP” e que estão “entre os sites que solicitaram o licenciamento oficial”, ignorando assim a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda.

A Betvip ressaltou, ainda, que pediram a autorização a partir do nome da “Select Operations LTDA”. No entanto, na lista oficial divulgada pelo governo, apenas um site relacionado a empresa foi regulamentado: o MMAbet.com.

A Esportes da Sorte segue a mesma linha de defesa e, garante, também, ter cumprido todos os pré-requisitos e exigências feitas pelo Governo Federal para estar inclusa na lista. A marca, portanto, entrou com pedido de retificação, pois acredita que houve um erro formal.

Até o momento da conclusão desta matéria, apenas o Ceará, dos clubes nordestinos mencionados, se pronunciou. Veja a nota oficial do Alvinegro de Porangabuçu:

“O Ceará Sporting Club informa que a Esportes da Sorte alegou ter cumprido todos os pré-requisitos e exigências necessários para a inclusão na portaria, estando agora à espera da retificação por parte do Governo Federal.

Embora o Ceará possua garantias contratuais relacionadas ao assunto, por questões de confidencialidade, não será possível detalhá-las. Contudo, o Clube enviará uma notificação extrajudicial à Esportes da Sorte solicitando um encontro para maiores esclarecimentos sobre o ocorrido”.