Sport se manifesta ao STJD, que dá prazo de 60 dias para análise do caso Pedro Henrique

Após solicitação do procurador Ronaldo Piacente, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na última segunda-feira, o Sport enviou, nesta quinta, data limite do prazo, o posicionamento em relação à utilização do zagueiro Pedro Henrique. A informação foi confirmada junto a um dos representantes jurídicos do clube, Osvaldo Sestario. Há cerca de duas semanas, nove clubes apresentaram notícia de infração contra o time pernambucano apontando irregularidade na escalação do defensor.

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Agora, a Procuradoria Geral vai analisar tanto a denúncia coletiva, como a manifestação do Sport, além da CBF, que também foi convocada a se pronunciar. A partir de então é que será definido o arquivamento do caso ou prosseguimento da notícia de infração.

De acordo com a assessoria de imprensa do STJD, o prazo para avaliação da procuradoria é de até 60 dias a partir de quando a denúncia conjunta foi feita, cuja contagem começa no dia 8 de outubro e o desfecho, portanto, pode ocorrer depois do fim da Série A, prevista para acabar em 5 de dezembro.

“Hoje fizemos a manifestação do Sport junto ao STJD, agora o trâmite vai para a procuradoria, que vai se manifestar. A gente espera que seja arquivada a notícia de infração para não haver denúncia”, disse Sestario rapidamente à reportagem na noite desta quinta. Em nota oficial na época, o clube havia dito que ‘não há nada que implique penalidade’ no uso do jogador.

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O clube, inclusive, tem consigo um parecer favorável da CBF, que se pronunciou sobre o tema após pedido do próprio Sport, em carta assinada pelo diretor de competições, Manoel Flores, onde a entidade não vê irregularidades no uso de Pedro Henrique.

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O caso 

A denúncia dos clubes (Bahia, Ceará, América-MG, Grêmio, Santos, Chapecoense, Atlético-GO, Cuiabá e Juventude) se baseia em Pedro Henrique ter chegado ao Sport depois de ter atuado em cinco jogos pelo Internacional e ter levado cartão amarelo em outras duas ocasiões (onde não saiu do banco de reservas) pelo clube gaúcho. Desta forma, isso configuraria sete presenças na súmula e o tornaria inapto a transferir-se para outro time (no caso, o Leão), já que o limite da Série A é seis, segundo o regulamento geral de competições da CBF.

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Entretanto, há uma divergência em relação ao regulamento específico da Série A, que diz que presença na súmula leva em conta apenas as vezes em que o jogador, efetivamente, entrou em campo. Ou seja, desta forma, o zagueiro teria atuado, de fato, apenas em cinco oportunidades e poderia se transferir para o Sport, como ocorreu. 

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Caso o STJD dê andamento à investigação e entenda o regulamente geral como o que prevalece, acusando a inaptidão de Pedro Henrique, o Sport perderia 17 pontos: três por partida em que o atleta foi utilizado (cinco vezes) e dois pontos pelos resultados conseguidos com ele em campo (dois empates, contra Athletico e Chapecoense).

Atualmente, o Rubro-negro aparece em 18º lugar, com 27 pontos, um abaixo do Bahia, primeiro time fora da zona de rebaixamento do campeonato. Na sequência, o Leão visita o Palmeiras, próxima segunda-feira.