O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco aceitou o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, para reconhecer uma condição de elegibilidade de Luciano Bivar, pela chapa “Lealdade ao Sport“. Com isso, o candidato se torna elegível ao pleito da próxima sexta-feira (16).

A candidatura de Luciano Bivar tinha sido vetada pela Comissão Eleitoral sob o argumento de incompatibilidade, baseado no parágrafo único do artigo 116 do estatuto do Sport, que destaca o impedimento de um dirigente exercer cargo público e, ao mesmo tempo, ser presidente do clube. No momento, Luciano Bivar é deputado federal reeleito pelo União Brasil.

No entanto, a defesa de Luciano Bivar alegou que ele não é candidato a cargo eletivo, e justificou que a regra do estatuto existiria para impedir dirigentes de usarem o clube como ferramenta política. Explicação acatada pelo TJPE.

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“A norma invocada pela comissão eleitoral não o impede de se candidatar ao cargo de Presidente Executivo, mas apenas cria um impedimento para quem, no exercício de cargo de Presidente Executivo, queira se candidatar a um cargo público eletivo, o que não seria o caso dos autos”, explicou o TJPE.

“Sustenta ainda que, o objetivo de dita norma seria impedir que pessoas no exercício dos cargos de Presidente Executivo, Vice-Presidente Executivo e Presidente ou Vice do Conselho Deliberativo possam usar o clube como trampolim político apenas para angariar cargos públicos eletivos, não sendo essa a hipótese em que se enquadraria o Agravante por já ter sido eleito para o cargo de Deputado Federal”, completa o texto.

As eleições do Sport

O pleito rubro-negro está marcado para o dia 16 de dezembro. Pelo lado da situação, atual presidente Yuri Romão é o candidato, tendo como vice José Roberto Moura. Na oposição, por sua vez, o candidato à presidência é Luciano Bivar, tendo como vice Augusto Caldas. Veja, abaixo, a composição completa dos grupos.

Chapas:

Sport do futuro (Situação)

Presidente Executivo: Yuri Romão

Vice: José Roberto Moura

Conselho Deliberativo: Silvio Neves Batista

Vice: André Fernandes

Lealdade ao Sport (Oposição)

Presidente Executivo: Luciano Bivar

Vice: Augusto Caldas

Conselho Deliberativo: Ricardo Pereira (Kadico)

Vice: Rafael Arruda

ÁLBUM DA COPA 2022 – DIA #18 – SPORT