A ação solicita, também, o pagamento de indenização milionária por parte das torcidas do Botafogo-PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e do MP-Procon, requereu junto a Justiça o banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB: a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB). A medida, que foi compartilhada pelo órgão na manhã desta terça-feira (1º de setembro), também requer o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para cada. 

Ao ajuizar a ação civil pública, o MPPB solicitou que os associados e membros das organizadas envolvidos em atos de violência sejam “impedidos de frequentar eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos, em todo o território nacional”, com efeito imediato. O processo foi assinado pelo coordenador do Nudetor, o promotor José Leonardo Pinto, e pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor Bergson Formiga. Ele foi distribuído para o Juízo da 9ª Vara Cível de João Pessoa.

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Além do banimento pelos próximos cinco anos, o pedido também inclui a proibição do uso ou exibição de “símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos que identifiquem as organizadas”, explica a nota do MPPB. Em caso de descumprimento, a pena seria uma multa diária de R$ 50 mil. Outra requisição é pela condenação das duas torcidas ao pagamento de indenização por “danos morais coletivos aos consumidores de esporte”, no valor de R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada organizada. “O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon)”, detalha.

“A exclusão dessas duas torcidas notoriamente envolvidas em episódios de violência atende o clamor da sociedade que deseja acompanhar os jogos num ambiente de maior segurança, algo impossível com a presença ostensiva dessas duas torcidas. Todas as demais torcidas do Belo não registram qualquer envolvimento nesses atos, não coadunam com essa conduta que não representa os valores do clube e de sua grande torcida. Essas torcidas têm e continuarão a ter todo o suporte, atenção e orientação dos órgãos de segurança porque a presença delas faz parte da experiência de um jogo de futebol e da cultura e paz nos estádios”, diz o promotor José Leonardo Pinto.

No comunicado, o Ministério Público do Estado da Paraíba também destacou a reincidência de ambas as torcidas, que estão envolvidas em “pelo menos 17 episódios documentados de violência, vandalismo e criminalidade envolvendo integrantes entre 2023 e 2026”. Entre os registros mencionados estão: “confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques a agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos”, declara o órgão. 

“A reincidência demonstra o esgotamento das medidas administrativas e justifica a aplicação da restrição prevista no artigo 183, parágrafo 2º, da Lei Geral do Esporte, que permite impedir torcidas organizadas e seus associados ou membros de comparecerem a eventos esportivos por até cinco anos”, encerra o MPPB.

Foto: MPPB