A Comissão buscará adequar a documentação às leis do Brasil para avaliar possibilidade de venda do controle majoritário da SAF
Nesta quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo do Fortaleza anunciou a criação de uma Comissão de Modernização Estatuária, com objetivo de analisar documentos para modernizar o estatuto, que está vigente desde 2023, a fim de melhorar a saúde financeira do clube e avaliar uma possível venda de controle majoritário da SAF.
O grande objetivo da Comissão é fazer um diagnóstico interno sobre a situação jurídica e financeira, até 60 dias, e buscar adequar o estatuto as leis brasileiras, compatível com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a Lei das SAFs (Lei nº 14.193/2021) e demais normas. Caso seja aprovada, a alteração será levada aos sócios-torcedores que vão decidir se votam a favor ou contra.
De acordo com o clube, a Comissão terá como finalidade elaborar uma nova proposta de reforma do Estatuto a fim de modernizar o “arcabouço normativo do clube, à revisão das regras vigentes de governança, e ao aprimoramento dos mecanismos de proteção institucional diante de eventuais operações de estruturação societária, em especial aquelas que envolvam a alienação de controle societário de Sociedade Anônima do Futebol.”
Foto: divulgação/Fortaleza
No comunicado, o Fortaleza informou que o Estatuto Social expressa a possibilidade de venda majoritária das ações da SAF, porém para que isso aconteça é preciso passar pelo “rimo mais rigoroso” que é convocar uma Assembleia Geral exclusivamente para esse objetivo, e com aprovação 85% dos sócios presentes e com comparecimento mínimo de 50% do quadro social. Por isso, é preciso modernizar o regimento para se adequar ao novo movimento do mercado.
“O estatuto de 2023 foi estruturado em um contexto voltado, entre outros objetivos, à viabilização de uma participação minoritária de investidores no Fortaleza EC SAF. Esse modelo revelou-se inexequível diante da realidade que se apresentou após sua aprovação. Por isso, as regras atuais não contemplam as proteções jurídicas, institucionais e financeiras compatíveis com a dimensão de uma transação desse porte”, disse um trecho da nota.
O Conselho reforçou que a comissão não irá romper com o estatuto atual, mas sim estudar uma maneira de aprimorar o regimento a fim de fortalecer o próprio clube. A comissão garante que será assegurado para sócios e torcedores que cada etapa só avance com as garantias.
O Conselho Deliberativo informou os nomes que estarão na Comissão: José Carlos Braide Nogueira da Gama Filho, Luís Eduardo de Salles Temóteo, Marcos André Borges, Victor Rufino Veríssimo e Yuri Costa Freire.
“Quero ser claro com conselheiros, associados e torcedores: nenhuma decisão foi tomada. Qualquer mudança seguirá o rito previsto no estatuto e só será efetivada com a aprovação dos sócios em Assembleia Geral. Nosso compromisso é conduzir este processo com responsabilidade, respeito à história do Fortaleza e informação clara a cada passo”, disse José Rolim Machado, presidente associativo do Fortaleza.
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