Após as reuniões de conciliação entre o Conselho Deliberativo e o Executivo do Santa Cruz na Justiça falharem em pacificar os bastidores do clube, o desembargador Silvio Neves Baptista Filho, responsável pelo caso, deu o seu parecer nesta segunda-feira.
No documento, o jurista manteve as decisões que foram tomadas pelo Conselho Deliberativo em 28 de agosto, quando o órgão rejeitou as contas do ano de 2022 do mandato do atual presidente, Antônio Luiz Neto. Assim, o cardeal coral deverá se tornar inelegível, além de poder sofrer processo de impeachment, como aponta o artigo 41 do Estatuto do Santa Cruz.
“Eventuais questionamentos quanto a regularidade da convocação da Reunião do dia 28.08.2023 mostra-se estranho ao presente recurso e devem ser alvo de medida judicial própria ou, em última análise, dirigidos ao juízo da Recuperação Judicial sob pena de supressão de instância. Isto posto, deixo de acolher o pedido de nulidade da Reunião”, afirmou o desembargador.
Outro ponto abordado no documento é a polêmica posse de 300 conselheiros, que vem sendo solicitada pelo executivo coral. Inclusive, em junho, esta foi apontada como um dos motivos do afastamento do presidente do Deliberativo, Marino Abreu, que não empossou os novos membros e, por isso, fora substituído pelo prazo de 60 dias pelo interventor Ricardo de Paula, mediante decisão do juiz Arnóbio Amorim, que comandava a recuperação judicial do clube.
Dessa forma, no entendimento de Neves Baptista, não houve nenhum descumprimento de decisão judicial por parte de Marino Abreu.
“Não considero ter havido descumprimento da decisão judicial por mim proferida, na medida em que nenhum ato foi praticado pelo Interventor no que se refere à eleição e posse dos 300 (trezentos) Conselheiros à falta de elementos que evidenciem o descumprimento da decisão interlocutória recursal”, pontuou o jurista.
O desembargador ainda lamentou em seu parecer o conturbado contexto político vivido pelo Santa Cruz. Segundo Neves Baptista, a queda de braço entre os poderes nada tem a contribuir para a retomada do Santa Cruz, especialmente pensando que o clube terá apenas o Pernambucano como competição oficial em 2024.
“Incomoda a todos que acompanham de perto o futebol local ver o tradicional time pernambucano, que outrora trouxe tantas alegrias à sua fidelíssima e apaixonada torcida, afundar-se em brigas que nada contribuem para o soerguimento do clube”, arrematou.
Como está o atual contexto político do Santa Cruz?
Após o fim das rodadas de negociação, conselheiros voltaram a pressionar o presidente do órgão, Marino Abreu, para que ele aceitasse o pedido de impeachment enviado por Jaime Fortunato e apoiado por mais 170 componentes do poder coral.
Vale lembrar que mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente Antônio Luiz Neto, admitiu que poderia acelerar o processo para que as eleições corais, marcadas para dezembro, sejam aceleradas. Este pode ser um passo do Executivo para que uma costura seja feita com o Deliberativo, uma vez que o presidente do órgão havia deixado a possibilidade aberta.

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