Tribunal Regional Federal suspende leilão da sede social do Sport

O leilão envolvendo a sede do Sport, que seria realizado nos dias 28 e 30 de março, foi suspenso por uma decisão liminar da desembargadora Cibele Benevides, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O leilão havia sido determinada pela Justiça Federal para viabilizar o pagamento de débitos.

O Sport recorreu ao TRF5 alegando que o imóvel foi avaliado em R$ 400 milhões – preço abaixo do valor de mercado e muito superior ao da dívida. O clube apontou que outros bens já haviam sido penhorados e que a venda da sede acarretaria um prejuízo imensurável.

A desembargadora apontou a dívida, atualizada em novembro de 2020, era de R$ 10.728.725,33 – bem abaixo do valor da avaliação do imóvel. Além disso, os autos da execução estabelecem outras medidas para viabilizar o pagamento, como o recolhimento de 60% das cotas do direito de transmissão do clube e de valores das premiações a serem recebidas em competições patrocinadas pela CBF.

Nessas circunstâncias, a relatora se mostrou favorável em conceder ao clube a oportunidade de firmar um novo parcelamento ou propor um novo plano de pagamento da sua dívida perante o juízo da execução fiscal, desde que seja estabelecido um prazo razoável para isso.

“Diante de situação tão extrema como a da possível perda da sede social do clube, há que se proceder com a mais extremada cautela”, destacou a magistrada.

Justiça acata pedido de recuperação judicial do Sport

O Sport acionou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com um pedido de recuperação judicial e teve seu pedido aceito, na última segunda-feira (20). Desta forma o órgão determinou o congelamento das dívidas do clube por 180 dias e suspensão de penhoras.

O principal caso de penhora ligado ao Rubro-negro dizia respeito justamente ao leilão da sede do clube por dívidas fiscais e trabalhistas. Na ação, o jurídico do clube argumentou que está passando por uma crise financeira, motivada pela quebra de receita e acúmulo de dívidas de gestões passadas. 

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