TJPE nega recurso do Sport e mantém liminar que determina eleição

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na manhã desta sexta-feira, o recurso apresentado pelo Sport e manteve a liminar do candidato da oposição Eduardo Carvalho que determina a eleição do clube no dia 18 de dezembro, como prevê o estatuto. A decisão foi do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima.

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De acordo com o magistrado, o agravo de instrumento contra a liminar foi protocolado no dia 17 de dezembro, nas vésperas do que a ação pretende impedir (a eleição, nesta sexta) e dez dias depois da publicação da liminar favorável a Eduardo Carvalho.

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Além disso, afirmou que o Sport não providenciou o preparativo das eleições, de modo que o efeito suspensivo perseguido apenas chancelaria uma realidade de fato já constituída. “A tutela jurisdicional não se presta a isso”, disse, por fim, o desembargador.

Apesar da decisão, a eleição do Sport não será nesta sexta-feira, conforme explicou o Presidente da Comissão Eleitoral, Frederico Guilherme. Segundo ele, não há chapas inscritas e, como o Sport tentou recorrer das liminares, o pleito ficou suspenso. 

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Após a decisão favorável na Justiça, Eduardo Carvalho se posicionou nesta tarde. “Temos que aguardar o despacho a ser dado pelo Juiz em função de uma petição que apresentamos nesta manhã requerendo que o próprio Juiz capitaneie um processo de diligência dentro da Ilha do Retiro de maneira a constatar se a atual administração procurou cumprir a ordem liminar que o juiz concedeu”, iniciou.

“Havendo a constatação que a atual administração nada fez, várias coisas podem acontecer. Já há um requerimento nosso para que haja decretação da intervenção, de modo que o Juiz determine um interventor que virá assumir as rédeas do processo eleitoral e faça com que ele aconteça como prevê o estatuto, na segunda quinzena de dezembro”, concluiu o opositor.

Na última quinta-feira, o presidente em exercício do Sport, Carlos Frederico, enviou um ofício ao Governo de Pernambuco, a fim de consultar as condições para a realização do pleito. Porém, por meio do Secretário Estadual de Saúde (SES), André Longo, a gestão do estadual respondeu que não é possível viabilizar a eleição dentro dos termos apresentados pelo Sport na consulta.

“Diante da afirmação do Sport, que não apresenta estrutura e pessoal especializado para atender às regras sanitárias contidas contidas nos protocolos referentes à pandemia da Covid-19, bem como da declaração que o quantitativo estimado de pessoas que poderão participar das eleições é cerca de 4 mil pessoas, declaramos ser inviável a realização do evento, visto que a prioridade nesse momento é a prevenção da contaminação por Covid-19 dos eleitores e o cumprimento das regras sanitárias vigentes no estado”, disse André Longo.

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Após conjecturas de adiamento para janeiro e até antecipação para novembro, o clube havia conseguido liberação do Corpo de Bombeiros e confirmado o pleito para a segunda quinzena de dezembro, conforme previsto pelas diretrizes estatutárias, inclusive com divulgação da lista de sócios e Comissão Eleitoral.

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Porém, no dia 30 de novembro, o Conselho Deliberativo (CD) convocou uma reunião extraordinária para discutir a possibilidade de adiamento da eleição após solicitação feita pelos Conselheiros Natos – composto por ex-presidentes –  com manifestação da Diretoria Executiva.

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A justificativa, na ocasião, foi de que seria importante manter o ambiente do clube ameno sem interferência política para não atrapalhar a equipe no Brasileirão, além da questão sanitária por conta da Covid-19. E, por ampla maioria, o CD aceitou e postergou o pleito para após o fim da Série A, cuja última rodada ocorre apenas no dia 24 de fevereiro. 

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Porém, o assunto estava longe de ser encerrado.

Pouco depois, no início de dezembro, os opositores Eduardo Carvalho e Nelo Campos ingressaram com pedidos de liminar e, apesar de o Sport ter entrado com petição para evitá-las, a Justiça aceitou – curiosamente, foi o mesmo juiz, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em ambos os casos.

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Na decisão, o magistrado determinou que o pleito ocorresse conforme anunciado pelo clube em edital, ou seja, no dia 18 de dezembro, das 8h às 18h, respeitando os protocolos preventivos ao coronavírus e podendo até ser feito de forma virtual. Além disso, afirmou, em caso de descumprimento, que o Sport está sujeito a multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Até que, na última terça-feira, o Sport emitiu uma nota afirmando que vai entrar com um recurso contra as liminares, objetivando que o pleito ocorra ao fim do Brasileirão. De acordo com o comunicado do clube, não é prudente a realização da assembleia presencialmente, enquanto a votação online tem um alto custo, além do banco de dados “ser frágil e sem preparo para este tipo de operação”.

Só uma liminar é derrubada

No TJPE, apenas a liminar do candidato da oposição, Nelo Campos, foi derrubada, na última quinta-feira. A do opositor Eduardo Carvalho seguiu de pé.

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Os candidatos

Dos cinco candidatos da oposição, dois são contra o adiamento do pleito para depois do fim da Série A, justamente os que entraram com ações judiciais, Eduardo Carvalho e Nelo Campos. Já Luiz Carlos Belém, Delmiro Gouvêia e Pedro Lacerda posicionam-se a favor da postergação da eleição. A situação, por sua vez, após desistência de Milton Bivar, ainda não tem um candidato ao pleito.

Situação da pandemia em Pernambuco

No início de novembro, o governo do estado autorizou, por decreto, a realização “de eventos corporativos e institucionais com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas”. Em 2018, o Sport teve 2.806 eleitores, enquanto em 2016 o número foi de 4.603 – recorde histórico dentre os pleitos do Leão.

Neste mês, principalmente nos últimos dias, Pernambuco voltou a registrar aumento de casos (superando a barreira de mil por dia) e ocupação dos leitos de UTI (perto dos 90%).

Foto: Anderson Stevens/ Sport Recife