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Renúncias, estatuto, eleição, futebol e mais: Pedro Lacerda repassa Sport

Responsável interino pelo Executivo do clube conversou com o NE45; veja

Foto: Arquivo Pessoal

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Pedro Leonardo Lacerda se tornou, momentaneamente, o nome mais importante do Sport. Após as renúncias do presidente Milton Bivar e do vice Carlos Frederico, o presidente do Conselho Deliberativo (CD) foi escolhido pelo plenário do órgão a assumir interinamente o Executivo até nova eleição no clube. No início da noite desta segunda-feira, o atual gestor atendeu ao NE45 e avaliou a última semana do Leão, que passa por momento de crise política.

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Dentre outros, Pedro Lacerda, ao ser questionado, negou que esteja havendo uma infração ao estatuto do Sport, que definiu como ‘’contraditório’’ no que diz respeito à Direção Executiva.

Além disso, explicou como pretende gerir o clube administrativamente e no futebol, onde em ambos os casos pretende interferir o mínimo possível até a chegada do novo gestor. A ideia, segundo Pedro Lacerda, é que o clube passe por nova eleição ‘o quanto antes’.

Na noite desta terça, aliás, o Conselho Deliberativo volta a se reunir novamente de forma extraordinária para decidir se o novo presidente do Executivo vai ser eleito direto ou indiretamente – o estatuto do Sport, determina que a votação deveria ser com todos os sócios, segundo o artigo 88 em observância com o artigo 86. Confira, abaixo, como foi a entrevista. 

Trecho do estatuto do Sport que aborda Direção Executiva. Foto: Reprodução

Diante das renúncias, reuniões e cenário de crise do Sport, como foi a semana para o senhor? 

“Quando recebi a confirmação da dupla renúncia, porque foi ao mesmo tempo, quando tomei ciência disso, sabia que o estatuto era mal redigido. E quando vi a contradição, falta de clareza, convoquei a reunião extraordinária do Conselho para decidir exclusivamente sobre a vacância dos cargos porque sou advogado, especialista em direito público. É princípio geral que quando um estatuto é contraditório ou tem artigos que se contradizem, se faz uma interpretação sistêmica e procura ver os fundamentos inspiradores daquele documento. Isso é comum para quem é técnico, da área de direito. Então chamei o Conselho, presidi a reunião, não votei, não defendi tese, presidente apenas coordena os trabalhos. Veio a proposta do plenário que definiu o prazo que eu assumiria interinamente até 90 dias. Então com base nisso tomei provisoriamente na condição de presidente do Executivo interino. Então o Conselho já com (Gustavo) Oiticica como presidente convocou uma reunião extraordinária amanhã onde vai acabar com o resto da polêmica, que é eleição direta ou indireta. Enquanto presidente em exercício fiz o ato de escolher a presidência da Comissão Eleitoral, procurei um jurista jovem, competente nessa questão eleitoral, que também é presidente da comissão eleitoral da OAB, Pablo Bismarck. Trouxe então a OAB, um órgão democrático, plural como é a OAB, que vai presidir toda a Comissão Eleitoral. Tomei essa decisão da crise interna. Externamente, conversei com todos os ex-presidentes vivos, só  não falei com Jarbas Guimarães, Zé Moura e Guilherme Albuquerque por uma questão de contato. Quando Milton foi eleito, há dois anos, um conselheiro foi à galeria de ex-presidentes e arrancou o quadro de (João Humberto) Martorelli do Conselho e achei esse quadro. Independente de qualquer questão, quando assumi provisoriamente, meu primeiro ato foi colocar a foto de Martorelli na parede. E solicitei a Arnaldo (Barros) colocar o quadro dele na parede. Porque temos que pacificar o clube. Trabalho para construir o diálogo e tenho tido sucesso,  todos estão imbuídos nesse objetivo.  Administrativamente não fiz e nem vou fazer nenhuma ação de impacto, precisamos de estabilidade. Meu prazo é provisório e tem um fim só, que é estabilizar o clube, fazer a eleição e voltar ao Conselho. Estou mantendo a rotina que já vinha, sem fato novo e  trabalhando politicamente para essa construção que traga paz ao clube. Esse é o meu papel. Estou trabalhando direto, falo diretamente com Luciano Bivar, Gustavo Dubeux, Branquinho, Arsenio Meira. Tenho feito uma gestão de crise compartilhada com esses ex-presidentes”.

Na última quarta o Sport teve uma reunião extraordinária do Conselho, que não teve acesso aos sócios. Por que isso e como foi essa reunião que chegou ao nome do senhor para assumir provisoriamente o Executivo? Além disso, o prazo de 90 dias não contraria o estatuto?

“Uma coisa que eu precisaria ter a felicidade de explicar. O estatuto do clube faculta, não é um dever, é uma possibilidade da presença dos sócios na reunião como ouvinte. Antes da pandemia e sem a pandemia, as reuniões do Conselho do clube tem 100 cadeiras. Num tema mais quente vem cinco, seis (sócios). De maneira virtual temos uma falha muito grande nas plataformas, de controle, de separar quem é conselheiro e quem é sócio. Fizemos ainda um teste de colocar a sessão ao vivo no aniversário do clube e o link foi enviado, (mas) colocaram palavrões, palavras obscenas, o que fez com que existisse essa condição ao vivo porque prejudicaria saber quem é sócio e quem não é. A eleição deixou marcas que estavam politizando o ambiente das reuniões virtuais. Então qual foi a solução? Deixar a reunião gravada para os sócios verem quantas vezes quiserem. Tive problemas nessa sessão porque vazaram o link, houve pornografia, houve link pirata.  Tive em dado momento que falar firme para controlar a sessão, pegaram isso e deturparam. Criou-se uma celeuma que o sócio tem direito a voz, a voto, mas que não tem. A participação do sócio infelizmente fica prejudicada sob pena do Conselho perder o controle e acabar votando gente que não pode. E depois o Conselho ser acusado de ter sido leniente ou ter colocado gente para votar e que não podia, a depender da narrativa que se constrói. A transparência está garantida porque basta ir no Youtube do Sport e ver a reunião quantas vezes quiser. A sessão foi desse jeito, surgiu a proposta, com uma lógica embasada, jurídica, defendida pelo professor Silvio Neves Batista, grande jurista, professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife, advogado de renome. O ex-presidente do Conselho, Fernando pessoa, advogado de renome, ex-procurador de justiça, Arsenio Meira, outro advogado de renome, outros ex-presidentes do clube e do conselho., foram todos ex-presidentes do clube e do conselho, não é possível que todas essas pessoas estivessem deslocadas da realidade e tomassem uma decisão contrária a esse estatuto. O que motivou o prazo de 90 dias, basta ler o estatuto: os prazos de registro de chapas, impugnação, variam de 30 a 40 dias. Não tem como fazer a eleição respeitando o estatuto em 15 dias. Não entendo essa polêmica e só entendo como uma questão de oportunismo ou que quer tumultuar o ambiente que está difícil”.

O único artigo do estatuto que fala em vacância dupla dos cargos é o 88, que remete ao 86 que, no caso atual do Sport, é a saída do presidente Milton antes da metade do mandato. Não teria como, ou não deveria ser seguido esse prazo de 15 dias do estatuto ou ao menos tentar fazer um grande esforço nesses 15 dias, como diz o estatuto?

“É impossível porque o estatuto é mal escrito. O que está escrito ‘realizará’ deveria estar escrito ‘convocará’. É impossível realizar uma eleição em 15 dias do tamanho do Sport. E mesmo se fosse, é o que eu digo, a interpretação do estatuto tem que ser feita de forma sistêmica. O estatuto tem um capítulo que trata de eleições. Então naquele capítulo que trata de eleição o estatuto, se a vontade do estatuto fosse, que nesse caso que aconteceu aqui de Milton e Carlos Frederico, a eleição fosse feita em 15 dias, teria um artigo lá dizendo ‘’uma vez que se aplica o artigo 88, os prazos de registro de chapa teria que reduzir os prazos de tramitação do registro das chapas”. E o estatuto não fez isso. O estatuto é confuso porque é uma colcha de retalhos de outros estatutos que não compatibilizaram. Tem que ir no capítulo de eleições e ver o prazo. Tem um choque. Então não é assim. Não pode escolher uma parte do artigo, a que é mais rápida ou mais fácil, e está dizendo que tem que realizar eleições em 15 dias. Mas o que o estatuto fala sobre eleição? Isso que tem que ser visto. Quem é da área jurídica e age de boa fé tem a certeza claríssima do que eu estou falando porque senão fica editando um pedaço de lei pelo bel prazer. Se no estatuto do Sport não tivesse prazo para publicar chapa, prazo de impugnação, aí tudo bem, porque se o procedimento não estaria dito, o cara (presidente) ia fazer eleição da cabeça. Tem que se dar publicidade dos atos, como se faz isso em 15 dias? O próprio estatuto diz, por exemplo: sai o edital de convocação, que diz que tem dez dias para registrar as chapas. Como se faz a eleição se o estatuto tem o procedimento de registro de chapa? Não pode ignorar isso”.

Eleição direta ou indireta: por que existe essa indefinição no modelo? Não deveria ser direta, em uma Assembleia Geral, novamente de acordo com o artigo 88 do estatuto observando o artigo 86? 

“Existe a contradição. Quem se apega a uma interpretação pequena, resumida, diz que o ‘Conselho realizará em 15 dias’. O que é o Conselho? O Conselho é a reunião de conselheiros. E o que são conselheiros? Representantes eleitos dos sócios. Então o Conselho realizará em 15 dias, quer dizer que os integrantes do Conselho realizarão a eleição. Há margem para interpretar que, primeiro, o Conselho só faz a parte administrativa, ou seja, tiraria do Executivo. Em vez de ser eu que vou promover a realização da eleição, seria o presidente do Deliberativo. É uma interpretação. Outra interpretação é que seria o presidente do Deliberativo que faria a convocação e os conselheiros seriam o colégio eleitoral porque é uma sessão, já que diz que é o Conselho que realizará. Então não é claro. Não é claro. Essa falta de clareza técnica do estatuto dá margem a várias interpretações. E é isso que o Conselho amanhã vai ter que resolver. Do jeito que está escrito ‘’o Conselho realizará’’, eu não posso (enquanto Executivo) convocar eleição. É contraditório”. 

Se no parágrafo único do artigo 88 não houvesse a observação ao artigo 86, o entendimento da reportagem é que seria uma eleição indireta realizada pelo Conselho. Mas quando traz a observação ao 86, não seria direta, mesmo? Para sócios, com Assembleia Geral, já que Milton Bivar renunciou antes da metade do mandato?

“No direito quando se tem uma norma específica, ela se sobrepõe a uma norma geral. O parágrafo único traz uma norma específica, exceção, que é o Conselho realizar eleição. E quando ele faz menção a outro artigo,  tem que tirar daquele outro artigo que está na remissão a parte geral que ele fala. Ou a parte que se contradiz ao parágrafo único porque senão não precisava do parágrafo único. Esse é um princípio geral do direito, de interpretação, hermenêutica. A norma específica se sobrepõe à norma geral. Mas mesmo assim é passível mais de uma interpretação, não está errado interpretar que é direta ou indireta. Quem vai resolver isso? O poder legislativo do clube. E quem é o poder legislativo do clube? É o Conselho. Porque o Conselho é o poder legislativo e tem o poder de editar regulamentos. A Comissão de Ética é um regulamento, existe o regulamento interno do Conselho. Então nesse momento de choque de artigo o Conselho usa do poder regulamentar e regulamenta esse choque. Isso é tudo jurídico”. 

O Senhor está no comando do clube por até 90 dias, mas a ideia é convocar nova eleição, seja direta ou indireta, em quanto tempo?

“Já estou tomando as providências e a primeira foi essa, convidar Pablo Bismarck para ser o presidente da sessão eleitoral. O meu desejo é que o edital saia o quanto antes. Não tenho interesse nenhum em prolongar isso. Tenho que voltar ao Conselho que é meu lugar, onde fui eleito. Estou fazendo um sacrifício pessoal em prol do Sport, em não deixar o clube travar. Tenho tido um trabalho político, de pacificação. Depende da decisão que o Conselho tomar. Se a eleição for indireta, votam 200 conselheiros. É muito mais rápido colocar 200 nomes na parede do que 15 mil sócios. Então levaria menos tempo. Não quero afirmar os prazos porque isso aí é o jurídico, a comissão eleitoral que vai definir. Mas tudo dentro do estatuto. Lançado o edital (de abertura) acho que em 40 ou 45 dias teremos. Por minha seria antes”. 

Ainda nessa questão política e de eleição, o senhor fez um pronunciamento na semana passada onde afirmou que não via o Sport ‘passando por um duro embate eleitoral como foi há dois meses’. Queria que o senhor explicasse essa declaração e também se, à parte de estatuto, não seria o mais justo uma eleição com todos os sócios? Não seria mais democrático? Mais pessoas votando, em uma Assembleia Geral, como o clube decide os presidentes? 

“Sem sombra de dúvidas. Observe que eu não disse que não havia como ter eleição, mas embate político. E embate político é o quê? Intransigência, briga, como foi a eleição passada, inquestionavelmente todo mundo viu. Agora, ter eleição com certeza, eu sou democrata. Respeito as instituições, não tenho dúvida que o melhor caminho é a eleição direta. Agora também pela minha experiência, vivo desde pequeno o dia-a-dia no clube, conheço o clube. Para uma instituição quente feito o Sport, onde tudo tem uma consequência drástica, não tenho dúvidas que se se juntasse 99% das correntes e ajustasse dois nomes, seria muito mais leve, representativo e rápido fazer a eleição em um Conselho do que submeter a uma grande eleição do que se só tivesse uma chapa. Quis me expressar nesse sentido, uma convocação para um esforço de chapa única, um consenso. Se só vai ter uma chapa, para quê fazer uma eleição grande? Simbolicamente dá mais representatividade, concordo. Mas um clube do tamanho do Sport, com as dificuldades que têm, melhor. Aqui já houve eleição de aclamação também o quanto antes tiver um presidente definitivo, melhor. Não tem nada de antidemocrático. Fui aí pragmático, prático. Mas nunca disse que a eleição deveria ser indireta, nunca disse isso”. 

Pedro, à parte de política, falando sobre futebol, que é o carro-chefe do clube, como o senhor avalia? Quem está tomando conta atualmente desse departamento? O senhor planeja alguma interferência? 

“Desde o primeiro momento que Carlos Frederico afirmou que renunciaria, a primeira informação disso foi dada com o elenco. Falamo olho nos olhos com Louzer, com os jogadores, explicamos. O futebol foi minha primeira e maior preocupação. A diretoria de futebol está mantida: Fred Domingos, Wanderson Lacerda, Augusto Caldas, Manoel Veloso. Os mesmos que vinham. Agradeço demais a eles. Foram muito agredidos, injustiça tremende com pessoas que servem ao clube há mais de 40 anos. Porque o que se agrediu Fred, de 68 anos. Uma desumanidade. Não vou indicar um vice-presidente de futebol porque o tempo é muito curto, então não quero mexer no futebol porque não vou ter tempo de dar a minha cara porque tudo o que eu fizer vai ser motivo de polêmica. O trabalho estava fluindo assim e não vou mexer. Dou todo apoio, solidariedade, acredito neles. Tenho total confiança no plantel, comissão técnica, Umberto (Louzer, técnico). Se não tivesse (confiança) não teria assumido. São pessoas comprometidos, tenho (confiança) de verdade”. 

Administrativamente falando, qual o primeiro ato do senhor? E o que o senhor pretende fazer durante este período no Executivo do clube? 

“Minha primeira decisão foi colocar a foto de Martorelli na parede. É uma coisa que me incomodava muito. E pedi a de Arnaldo, não posso cometer o erro que vemos na política partidária. Não vou fazer uma canalhice de mexer numa estrutura. Não via grandes ajustes a fazer e nem vou fazer mudanças para que dentro de 40 dias um presidente novo desfaça o que fiz. Estou procurando manter, (estou) preocupado com os pagamentos, manter o clube de portas abertas. A situação financeira é muito grave. Não posso inventar”.

Como está a parte financeira? O que o senhor pensa ou planeja para equalizar essa questão?

“Tenho me dedicado 95% do tempo à questão política. Temos uma retaguarda financeira de profissionais que cuidam disso, muito bem conduzida por Genivaldo Cerqueira, visto a perspectiva de receita, fluxo financeiro. Mas não interfeiro na filosofia aplicada por Milton (Bivar). Não tenho muito tempo para pensar em alternativas ou buscar receitas, não quero fazer nada que contrarie a decisão do futuro presidente que vai assumir em 40 ou 50 dias. Gestão é uma coisa que tem um viés muito individual, no que se acredita, no que se vê. Não me coloquei como presidente. Quando me candidatei a presidente do Conselho foi nessa área. Quero manter o clube andando”.

Espaço aberto para considerações

“Gostaria que a torcida do Sport, a sociedade esportiva de forma geral compreendesse que esse momento do clube é transitório e tem (uma) grande meta: a pacificação. Meu trabalho diuturno é no sentido de quebrar arestas e sensibilizar não só os ex-presidentes, mas lideranças, sócios, no sentido de que tem que colocar o Sport em primeiro lugar. O Sport é um clube associativo, um clube social. Temos que resgatar essa mágica, do futebol. Estar em um ambiente sadio. O futebol tem se transformado em uma máquina de moer gente. As pessoas agridem, destroem e não medem as consequências do que estão fazendo. Aceitei a missão por amor ao Sport. Tenho a vida aqui dentro, então não poderia ser comodista de ficar de braços cruzados e o clube estar à deriva. Queria que o torcedor, o sócio, tivesse esse sentimento de paz, serenidade, busca de entendimento. Não é hora de brigar, rivalizar. Tenho essa missão, tenho essa responsabilidade. Vejo essa crise como uma grande oportunidade de renascimento. O Sport precisa de paz”. 

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