Sem acordo, clubes da Paraíba deixam de receber R$ 3 milhões do Estado

Em janeiro de 2020, o Governo da Paraíba lançou o programa Paraíba Esporte Total, que previa um aporte de pouco mais de R$ 3 milhões aos clubes de futebol do estado. No entanto, com o final do ano, nenhuma agremiação recebeu a ajuda financeira prevista e o dinheiro voltou aos cofres públicos em forma de renúncia fiscal. A informação foi confirmada ao NE45 pelo secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano. O não recebimento dos valores foi um dos motivos alegado pela maioria dos clubes para a não realização do Campeonato Paraibano em 2021. 

O não pagamento se deve a investigação promovida pelo próprio governo estadual, em em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, que apontou irregularidades referente ao programa Gol de Placa, antecessor do Paraíba Esporte Total, que causaram um prejuízo de quase R$ 11 milhões aos cofres públicos. 

Segundo as investigações, os clubes, eles os três maiores vencedores do estado (Botafogo-PB, Campinense e Treze), usaram CPFs aleatórios, de cidadãos que não moravam na Paraíba e até de pessoas falecidas, para justificarem a troca de notas fiscais por ingressos declarados à Fazenda Estadual entre 2014 e 2018. Ao burlar a regra, os clubes aumentavam o número de torcedores em seus jogos, mesmo com os estádios, muitas vezes, vazios. 

Foi criada uma comissão para que os clubes realizassem acordos de leniência com o Estado e ficasse assim livres para receberem o dinheiro referente ao Paraíba Esporte Total de 2020. Mas até a conclusão do ano, nenhum termo foi assinado. Segundo o secretário Marivaldo Laureano, o programa será renovado para 2021, porém segue a obrigatoriedade dos clubes investigados chegarem a um acordo com o Estado para destravar essas receitas. 

Pela temporada 2020, o Botafogo-PB deixou de receber R$ 922 mil referentes ao programa governamental. Já para o Campinense a quantia “perdida” foi de R$ 467 mil. O Treze, atual campeão paraibano, viu R$ 368 mil voltarem aos cofres públicos. Vale lembrar, porém, que a dívida desses três clubes com o Estado por conta das supostas irregularidades no programa Gol de Placa é bem maior. 

Segundo as investigações, o clube que mais causou prejuízos ao erário público com o esquema foi o Botafogo-PB, ao receber R$ 3,233 milhões de forma indevida. Em segundo lugar aparece o Campinense, com pouco mais de R$ 2 milhões. O Treze deve R$ 618 mil. Veja a lista completa dos devedores no Blog do jornalista Maurílio Júnior.

Apenas o Sport Lagoa Seca e o Perilima, que não são investigados pelas irregularidades no Gol de Placa e solicitaram o pagamento referente ao Paraíba Esporte Total antes do dia 31 de dezembro, estão em condições de receber a verba governamental. Cada um, tem direito a R$ 167 mil. 

Valores que os clubes deixaram de receber em 2020

Botafogo-PB – R$ 922.740
Campinense – R$ 467.236,50
Treze – R$ 368.559,38
Atlético de Cajazeiras – R$ 238.186,88
CSP, Nacional de Patos, Sousa, São Paulo Crystal, Perilima* e Sport Lagoa Seca* – R$ 167.212,88
*Clubes não investigados e que fizeram o pedido do recebimento antes do dia 31 de dezembro

Dívida dos clubes com o Governo da Paraíba

Botafogo-PB – R$ 3.233.410
Campinense – R$ 2.015.980
CSP – R$ 829.180
Atlético de Cajazeiras – R$ 780.620
Sousa – R$ 766,610
Treze – R$ 618.370
Auto Esporte – R$ 599.950
Serrano-PB – R$ 564.770
Paraíba de Cajazeiras (hoje Paraíba de Itaporanga) – R$ 397.850
Nacional de Patos – R$ 223.800
Desportiva Guarabira – R$ 223.600
Santa Cruz de Santa Rita – R$ 211.300
Internacional-PB – R$ 208.760
Lucena (hoje São Paulo Crystal) – R$ 165.330
Esporte de Patos – R$ 139.200