Executiva se diz amparada por lei e não pede extensão de mandato ao CD

A extensão do mandato da Direção Executiva do Sport, autorizada em reunião pelo Conselho Deliberativo (CD) no dia 30 de novembro do ano passado, tinha validade até 31 de março, ou seja, a última quarta-feira.

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E de acordo com o vice-presidente do Conselho, Ricardo de Sá Leitão, é preciso haver uma nova liberação junto ao CD para o mandato ser novamente ampliado de forma oficial, sob o risco de a atual gestão ter anulados os atos daqui até o pleito.

Entretanto, a Direção Executiva, por meio do presidente em exercício, Carlos Frederico, diz que é desnecessária essa solicitação e está amparada pela lei 14.030/ 2020, que prevê a possibilidade de extensão por até sete meses, caso preciso.

Desta forma, segundo Carlos Frederico, o próprio Conselho Deliberativo está sendo contemplado pela lei e tendo o mandato ampliado paralelamente à Direção Executiva do clube.

“A lei estende os mandatos não só da Executiva, mas do Conselho. Não há necessidade de eu pedir a um órgão que está recebendo extensão, na nossa mesma situação”, afirmou o atual mandatário.

Atualmente, a eleição do Sport, adiada quatro vezes, está prevista para ocorrer no dia 9 de abril, no formato drive thru por conta da pandemia da Covid-19, aguardando a liberação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Pedido feito na última quarta-feira pelo clube, o órgão ainda não deu uma resposta.

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Após conjecturas de adiamento para janeiro e até antecipação para novembro, o clube havia conseguido liberação do Corpo de Bombeiros e confirmado o pleito para a segunda quinzena de dezembro, como prega o estatuto, inclusive com divulgação da lista de sócios e Comissão Eleitoral.

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Porém, no dia 30 de novembro, o Conselho Deliberativo (CD) convocou uma reunião extraordinária para discutir a possibilidade de adiamento da eleição após solicitação feita pelos Conselheiros Natos – composto por ex-presidentes –  com manifestação da Diretoria Executiva.

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A justificativa, na ocasião, foi de que seria importante manter o ambiente do clube ameno sem interferência política para não atrapalhar a equipe no Brasileirão, além da questão sanitária por conta da Covid-19. E, por ampla maioria, o CD aceitou e postergou o pleito para após o fim da Série A, cuja última rodada ocorre apenas no dia 24 de fevereiro. 

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Porém, o assunto estava longe de ser encerrado.

Pouco depois, no início de dezembro, os opositores Eduardo Carvalho e Nelo Campos ingressaram com pedidos de liminar e, apesar de o Sport ter entrado com petição para evitá-las, a Justiça aceitou – curiosamente, foi o mesmo juiz, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em ambos os casos.

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Na decisão, o magistrado determinou que o pleito ocorresse conforme anunciado pelo clube em edital, ou seja, no dia 18 de dezembro, das 8h às 18h, respeitando os protocolos preventivos ao coronavírus e podendo até ser feito de forma virtual. Além disso, afirmou, em caso de descumprimento, que o Sport está sujeito a multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Em seguida, o Sport emitiu uma nota afirmando que vai entrar com um recurso contra as liminares, objetivando que o pleito ocorra ao fim do Brasileirão. De acordo com o comunicado do clube, na ocasião, não é prudente a realização da assembleia presencialmente, enquanto a votação online tem um alto custo, além do banco de dados “ser frágil e sem preparo para este tipo de operação”.

Só uma liminar é derrubada

No TJPE, apenas a liminar do candidato da oposição, Nelo Campos, foi derrubada e por embargos de declaração, o que durou poucos dias. A do opositor Eduardo Carvalho seguiu o tempo todo de pé, assim como a de Nelo voltou a vigorar logo em seguida, mas sem novas atualizações no processo.

Adiamentos

Marcada anteriormente para 5 de março, o pleito não ocorreu por conta da Covid-19. Remarcado para dia 18 de março no mesmo contexto, voltou a ser suspensa novamente pela questão sanitária. Agora, fica a expectativa pelo dia 9 do próximo mês.

Chapas

Sport de Primeira (situação): Milton Bivar (presidente) e Carlos Frederico (vice)
Juntos pelo Sport: Delmiro Gouveia (presidente) e Marcos Cabral (vice)
Sport na Raça: Nelo Campos (presidente) e Leonardo Lopes (vice)
Uma razão para viver: Eduardo Carvalho (presidente) e Aracy Bibiano (vice)