Bahia presta solidariedade a torcedoras que fizeram boletim de ocorrência contra postagem de cunho racista e xenofóbico

Publicação nas redes sociais fez comparação entre torcedoras do Bahia na Arena Fonte Nova e gremistas; clubes se enfrentam nas quartas de final da Copa do Brasil

O resultado do sorteio das quartas de final da Copa do Brasil, que colocou Bahia e Grêmio frente à frente na disputa por uma vaga entre os quatro melhores do torneio, foi utilizada para uma publicação de cunho racista e xenofóbico nas redes sociais ao fazer uma comparação entre mulheres brancas e negras que torcem pelos dois clubes.

Expostas sem autorização, as torcedoras do Bahia ingressaram com um boletim de ocorrência contra o perfil no Twitter que fez a publicação. A atitude foi endossada pelo clube, que prestou solidariedade às tricolores, além de disponibilizar seu departamento jurídico para a ação que visará o ressarcimento dos danos causados.

“Nossas torcedoras procuraram o clube para informar que estão registrando boletim de ocorrência por uso indevido de imagem e buscarão indenização pelos danos causados. O departamento jurídico tricolor também está à disposição e o Bahia oferecerá todo suporte necessário”, explicitou o Bahia em seu perfil oficial.

Vale lembrar que o direito de imagem é protegido com base no artigo 5º da Constituição Federal, sendo considerado uma das garantias fundamentais sob a tutela do Estado em caso de violações.

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, aponta a CF no enciso X do artigo acima.

Além disso, caso seja enquadrado também no crime de racismo, o autor da postagem poderá ficar sob reclusão por de dois a cinco anos, de acordo com a lei que criou a equivalência para as injúrias raciais, sancionada pelo presidente Lula, em janeiro de 2023.

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