Direção tem interesse em reforma do estatuto do Sport

A reforma do estatuto, amplamente discutida durante todo o ano passado e cujo texto inclusive foi finalizado para votação, deve voltar a ser assunto em breve na Ilha do Retiro. Estagnada no Conselho Deliberativo (CD) desde o início de 2021 porque não foi convocada a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos sócios pela antiga gestão, a nova Diretoria Executiva externou que tem interesse em atualizar as leis que regem o clube.

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Foi o que disse o presidente do Sport, Leonardo Lopes, em entrevista exclusiva ao Podcast 45 Minutos. Segundo o atual mandatário, à frente do clube há cerca de um mês, a reforma do estatuto está no planejamento da direção e sob análise do departamento jurídico. Após isso, indicou que será colocada adiante.

“A questão do estatuto ou a reforma dele é uma coisa que nós, desde a campanha, entendemos que foram feitas mudanças importantes, acho que o sócio realmente tem que participar. O nosso jurídico tem se debruçado sobre isso para entender se é necessário mais alguma nova adequação, mas no que depender da gente, em havendo esse consenso sobre o que a gente chega a conclusão do que é para levar para a votação, iremos tentar levar, sim, para a votação”, disse Leonardo Lopes.

A reforma do estatuto

As reuniões entre conselheiros para a formulação do novo texto duraram cerca de dez meses, com início em janeiro de 2020. Pouco depois, em abril, as reuniões foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus e retornaram em junho, via videoconferência.

Por conta da necessidade de acelerar o processo, inclusive, foi feita uma resolução para que os encontros ocorressem duas vezes por semanas (terças e quintas) – normalmente, os conselheiros se reúnem apenas na segunda terça-feira de cada mês.

A proposta para reformar o estatuto foi criada por um grupo de juristas e liderada pelo vice-presidente da antiga gestão do Conselho Deliberativo, Ricardo de Sá Leitão. Desde a primeira apresentação, o documento foi alvo de discussões e refinamento por parte dos integrantes do órgão.

No começo deste ano, inclusive, o CD determinou, em reunião virtual, que a antiga gestão publicasse o edital para a AGE, com prazo para ser feito até 22 de fevereiro, algo que expirou sem nenhum pronunciamento da Direção Executiva passada. Há um ”aparente desinteresse”, disse o ex-vice-presidente em nota, à época.

Sobre a reforma do estatuto, aliás, a ideia, de acordo com Ricardo em diversas entrevistas à reportagem durante o ano passado, é tornar o regimento do clube mais moderno e democrático. Para isso, foi fundamentado com base no ProFut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). Relembre, abaixo, os principais trechos do texto parado no CD.

Confira os pontos da reforma do estatuto

– Remuneração para o presidente e vice-presidente
A ideia é garantir uma gestão mais profissional. Porém é opcional, conforme explicou Ricardo de Sá ao NE45 no ano passado. ”O salário não é obrigatório, pode ser dispensável. Mas caso ele queira fazer jus, é necessário dedicação exclusiva e demonstração ao Conselho de que tem qualificações acadêmicas e profissionais para que seja tratado desta forma, como um profissional”, afirmou. Caso não queira receber nada, o mandatário tem que contratar um CEO para supervisionar a administração do clube, mantendo, assim, a postura abnegada, acrescenta o dirigente.

– Comitê de Conformidade
“É um órgão de apoio. A função é orientar a diretoria executiva e em casos extremos denunciar ao Conselho atos de gestão irregular ou temerária. Mas sempre com a atitude de cooperação e orientação. Mas em casos extremos, caso o presidente não atenda às recomendações e o Comitê de Conformidade vislumbrar uma ilegalidade, faz-se uma denúncia ao Conselho, que pode suspender o ator”, disse Ricardo de Sá, em novembro. Serão sete integrantes no órgão, onde um membro virá da oposição. A escolha será feita pelo CD.

– Proibição a sócio benemérito incluir dependente;
– Garantia aos sócios vista de documentos e prestação de contas, ressalvados os dados protegidos por lei ou informações estratégicas (exceto salário de jogador);
– Aumento do mandato do presidente para três anos;
– Proibição de reeleição;
– Proibição de dirigente do Sport se candidatar a cargo eletivo (teria que deixar o clube);
– Proibição de político com cargo eletivo se candidatar a cargo no Sport;
– Prazo de 90 dias antes da eleição para ficar adimplente;
– Desconto ou anistia apenas até o primeiro trimestre dos anos de eleição;
– Obrigação do presidente de convocar Assembleia Geral em até 45 dias se 500 sócios pedirem;
– Eleição antecipada da segunda quinzena de dezembro para primeira quinzena de novembro;
– Eleição obrigatoriamente em finais de semana (para permitir a participação de sócios de fora de Recife, bem como os trabalhadores que não tinham disponibilidade em dias úteis);
– Proibição do conflito de interesse (ter cargo no Sport e em outra agremiação, por exemplo)
– Obrigação de pedir ao Conselho para retirar o time de um campeonato;
– Reconhecimento dos consulados;
– Transição antecipada entre mandatos para o novo gestor conhecer o clube;
– Organograma na diretoria;
– Publicidade e impessoalidade nas contratações de funcionários para o Sport;
– Exigência de qualificações técnicas mínimas para o Conselho Fiscal;
– Participação da oposição também no Conselho Fiscal do Sport;
– Participação de 20% das chapas derrotadas no Conselho Deliberativo;
– Responsabilidade pessoal de dirigentes por gestão temerária;
– Exigência de aval do CD para contratos de valores muito altos;
– Exigência de autorização do CD para o presidente assinar confissões de dívidas;
– Dez anos como sócio para se candidatar à presidência;
– Assembleia Geral pode ser online acompanhada por auditoria independente;
– Regras gerais de transparência no próprio Estatuto;
– Autorização oficial para lançamento de uniformes alternativos sendo submetido ao Conselho (no atual estatuto consta apenas liberação para os uniformes rubro-negro, preto com detalhes vermelhos, branco e dourado);
– Combate mais rígido às discriminações, como exclusão do quadro social;
– Desnecessidade de passar por Assembleia Geral o ajuizamento de ações cíveis contra dirigentes que deram prejuízo ao clube;
– Regras de transparência no próprio estatuto.